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Reunião mensal do Colégio Registral debate assuntos de interesse da classe

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul reuniu os membros de sua Diretoria, nesta segunda-feira (09.09), para o encontro mensal da entidade, com o objetivo de debater os temas de interesse da classe. A reunião ocorreu na sede do Colégio Registral do RS, em Porto Alegre.

O primeiro assunto a ser debatido foi o aplicativo Escrow, sobre transações imobiliárias, apresentado pelo engenheiro Fernando Birriel. O engenheiro apresentou hipóteses de fraudes que podem ocorrer neste tipo de transação e que podem ser evitadas por meio da “Conta Garantia”, que é o principal serviço do “API” (Application Programming Interface) -  nomeado de “1 igual a 1”.

A ideia de Birriel é realizar um acordo de parceria com o Colégio Registral do RS para contar com a consultoria da entidade nos assuntos pertinentes ao registro de imóveis, com vistas a moldar o sistema. A sugestão foi acatada pela Diretoria e deverá ser estudada à medida em que o aplicativo seja desenvolvido.



Em seguida, foi apresentado o material da empresa Novo Assist, que propõe um convênio com a entidade, em que oferece 20% de desconto para os associados, familiares e funcionários em planos de seguro viagem. A empresa atua no mercado de assistência, prevenção e proteção em diversos segmentos de viagens, nacionais e internacionais. A proposta foi aprovada e em breve deverá ser assinado o convênio.

As Caravanas Registrais foram abordadas na sequência, sendo feito um relato sobre a última, em Santo Ângelo, que contou com a presença de mais de 100 pessoas. Já a 4ª edição, que será realizada no dia 04.10, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) ainda segue com a programação aberta.

Os temas já definidos pela Diretoria foram: Contrato Imobiliário na Contemporaneidade, Novidades da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR) relativas ao Registro de Imóveis, Funcionalidades da CRI-RS, além do workshop de Mediação e Conciliação. Outros assuntos ainda serão estudados e a programação deve estar fechada até a próxima semana. Ainda, foi sugerido que o tema “Gestão e Compliance” seja fixo nas próximas edições.

O presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, relatou a participação em eventos como o 11º Simpósio de Direito Imobiliário da Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário e Empresarial (Agadie), que ocorreu no dia 23.08 e beneficiava associados da entidade com descontos, e no I Seminário Internacional sobre Patrimônio Histórico no dia 04.09, onde a entidade participou como patrocinadora.

Foram relatadas ainda a participação do presidente, convidado pelo Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis), na reunião sobre parcelamento de dívidas do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD), proposta do deputado estadual Gabriel Souza, além da entrega do texto final do Registro de Imóveis para revisão da CNNR ao juiz corregedor Maurício Ramires.

O cronograma eleitoral da entidade e a necessidade de adaptação da Cartilha de Regularização Fundiária para a 2ª edição, que deverá conter um novo layout, e as novidades previstas na CNNR também foram debatidos.

Durante a reunião, ainda foi assinado o convênio entre a Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore) e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com apoio do Colégio Registral do RS e demais entidades da classe registral e notarial gaúchas, para o Curso de Extensão “Futuro do Direito Notarial e Registral e as Novas Tecnologias”. Também foram entregues as carteiras de identidade funcional aos membros da Diretoria presentes.

Por fim, novidades sobre os concursos notariais e de registro foram relatadas, como a anulação da prova escrita e prática pela Corregedoria-Geral da Justiça do RS (CGJ-RS) e a escolha da nova data para aplicação do exame, que segue sem definição, e também a necessidade de criar novos regramentos para o grupo de WhatsApp dos associados da entidade.

Participaram da reunião, o presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, o vice-presidente, Cláudio Nunes Grecco, os assessores da Presidência Everton José Helfer de Borba e Julio Cesar Weschenfelder, a representante da Comissão de Concursos, Silvana Hart Schneider, além do presidente da Fundação Escola Notarial e Regsitral (Fundação Enore), Ricardo Guimarães Kollet, da vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Denize Alban Scheibler, do secretário do IRIRGS, Erik Esswein Müller, do assessor da Extrajud, Cassiano Teló de Lima, e da gestora do Colégio Registral do RS, Astrid Muller.

Fonte: Assessoria de Imprensa

09/09/2019

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